A Rupee, para o desenvolvimento dos serviços que presta, utiliza dados pessoais, com finalidades e justificativas específicas.
Como reconhecemos a importância da sua privacidade, elaboramos essa Política, para que Você entenda melhor a respeito de como tratamos e protegemos suas informações.
Ou seja, nosso objetivo é dar transparência ao uso dos dados pessoais e proteger a sua privacidade.
Além disso, na política descrevemos os seus direitos, e disponibilizamos meios para você entrar em contato conosco – seja para exercer esses direitos ou para tirar dúvidas a respeito de como suas informações estão sendo utilizadas.
Ao aceitar o conteúdo desta Política, você declara que concorda que nós podemos tratar seus Dados Pessoais de acordo com os termos aqui estabelecidos. Ah, também queremos te informar que esta Política será revisada e poderá ser alterada, por isso, fique atento aos avisos da página e aos e-mails encaminhados pela Plataforma.
Em caso de dúvida, entre em contato conosco! Ficaremos à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas.
Para melhor compreensão a respeito do documento, explicaremos para você algumas definições utilizadas na Política. Sempre que você ler os termos abaixo descritos, seja em letra maiúscula ou minúscula, no plural ou no singular, com ou sem negrito, eles devem ser interpretados da seguinte forma:
Dados Pessoais. Os dados pessoais são informações que podem identificar uma pessoa natural, direta ou indiretamente. A identificação direta ocorre quando o dado em si já identifica a pessoa que é titular daqueles dados (como, por exemplo, o C.P.F.). Já os dados indiretos são aqueles que necessitam de uma informação adicional para identificação (por exemplo, endereço residencial).
Dados Pessoais Sensíveis. Dados pessoais sensíveis são aqueles sobre a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
LGPD: sigla que se refere à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).
Tratamento: Quando é realizada alguma operação com o dado pessoal como, a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transparência, difusão ou extração.
Bases Legais: Hipóteses em que LGPD autoriza a Rupee a utilizar os dados pessoais.
Nós ou nosso: Este termo é utilizado quando nos referimos à Rupee.
Você: Qualquer pessoa que acessa nosso site, na condição de visitante e/ou Usuário, e/ou responsável por pessoa jurídica que acesse ou realize algum tipo de interação com as atividades ou funcionalidades disponibilizadas em nosso site.
Usuário: Colaboradores ou clientes que utilizam nosso serviço.
1.1. Autorização de Coleta de Informações. Ao utilizar a plataforma, você deverá aceitar e autorizar a coleta de informações apenas para o cumprimento dos serviços ora contratados, através do botão “li e concordo com os termos”, nos termos da presente política de privacidade.
1.2. Legislação de regulamentos aplicáveis: A plataforma atua de acordo com a legislação brasileira, atendendo, inclusive e especialmente, com os termos da Lei nº. 12.965/2014 (o Marco Civil da Internet) e da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) e demais leis que venham a ser aplicadas.
1.3. Controle de Informações. Esta Política descreve quais os dados pessoais podem ser coletados dos Usuários, enquanto utilizam os serviços da plataforma, como essas informações podem ser utilizadas e as precauções tomadas contra o acesso ou uso destas informações de forma não autorizada.
1.4. Contato. Em caso de dúvidas ou sugestões sobre a Política de Privacidade da plataforma ou qualquer outra informação, você poderá entrar em contato conosco através do e-mail da encarregado de proteção de dados, Romario Rodrigues, através do endereço de e-mail infra@rupee.com.br, que será respondido em horário comercial, de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 18h.
2.1. Nós poderemos coletar, armazenar e utilizar as seguintes informações e/ou dados pessoais de Vocês:
2.2. Nós também poderemos coletar, armazenar e utilizar as seguintes informações:
2.3. Finalidade da Coleta de Dados. Os dados pessoais coletados pela Rupee estão enquadrados nas seguintes finalidades e bases legais:
INFORMAÇÕES / DADOS PESSOAIS COLETADOS E SUA FINALIDADE | ||
DADO COLETADO | CLASSIFICAÇÃO | |
Nome; Endereço de e-mail; Número de Celular; Empresa vinculada; Cargo exercido. | Dados cadastrais. | |
DADO COLETADO | FINALIDADE | BASE LEGAL |
Dados cadastrais | Te identificar; Validar seu acesso; Enviar comunicações a Vocês; Acesso às funcionalidades da Plataforma; Envio de Newsletter. | Art. 7º O tratamento de dados pessoais somente poderá ser realizado nas seguintes hipóteses: V – Quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados; VI – para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem). |
Dados de Utilização | Criar estatísticas e métricas; Indicar conteúdos de acordo com o perfil do usuário; Servirão para estudos e desenhos de estratégias de conteúdo, comunicação e melhoria da plataforma. |
3.1. Como são compartilhados os dados pessoais. Para que a Rupee ofereça a carteira digital com diversas funcionalidades integradas, é necessário o compartilhamento de dados pessoais com terceiros, dentre eles:
3.2. Cumprimento às regras de privacidade. A Rupee analisa cuidadosamente seus parceiros de negócio, de modo a garantir que todos os envolvidos no tratamento dos dados de nossos usuários seguem rígidos padrões de segurança, bem como se responsabilizam pela confidencialidade das informações, e se comprometem com as finalidades determinadas nessa Política de Privacidade.
3.3. Outras hipóteses de compartilhamento. Além disso, a Rupee poderá realizar o compartilhamento de dados pessoais nas seguintes hipóteses:
3.4. Uso de APIs. A Rupee utiliza API de terceiro para promover o cadastro de usuários na sua plataforma. Os dados coletados por esta API – dados relativos à identificação pessoal do usuário – são armazenados pelos nossos parceiros e tratados conforme as regras de segurança previstas nas Políticas de Privacidade.
4.1. O que são os Cookies. Um cookie é um trecho de informação armazenado localmente no seu computador ou dispositivo, e que contém informação acerca das atividades deste na Internet.
4.2. Cookies Utilizados. Os cookies podem ser usados de diferentes formas e modalidades. Nós poderemos utilizar:
4.3. Acesso aos Cookies. O acesso aos cookies termina assim que você fecha o navegador. É dada a Você a possibilidade de aceitar ou recusar os cookies.
4.4. Consentimento para Utilização de Cookies. É necessária sua aceitação, antes de iniciada a seção, para que os Cookies sejam utilizados.
4.5. Opção sem Cookies. O titular pode optar por recusar o uso de cookies. Se Você optar por não os aceitar, o seu acesso à maior parte das informações disponíveis na Plataforma não será comprometido. Contudo, o titular poderá não conseguir usar plenamente os serviços oferecidos.
5.1. Acesso e Retificação de Dados Pessoais. Vocês têm direito a acessar os seus dados pessoais sob Nossa posse, contatando o Encarregado de Proteção de Dados (DPO) através dos meios de contato dispostos na cláusula 7.5, que será respondido em horário comercial, de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 18h, no prazo de 15 (quinze) dias, cumulada com descrição da forma, finalidade e duração do tratamento dos dados pessoais, que poderá ser enviada por e-mail ou através de carta, de acordo com o previsto no artigo 9º da LGPD.
5.2. Exclusão. Você tem direito de solicitar a exclusão dos seus dados pessoais armazenados na Rupee, a qualquer momento, salvo nos casos em que houver obrigação legal ou decisão judicial para a manutenção do armazenamento dos dados, de acordo com o disposto nos artigos 18, XVI, e 16 da LGPD.
5.3. Incorreção de Informações. É responsabilidade do titular manter suas informações atualizadas, sendo certo que, no caso de incorreção, Nós poderemos atualizá-las ou excluí-las, excetuando-se os casos de necessidade de manutenção para fins comerciais legítimos ou jurídicos.
5.4. Medidas Necessárias de Proteção. Nós tomamos as medidas de segurança necessárias para proteger seus dados pessoais contra a perda, utilização indevida, acesso, divulgação, alteração ou destruição não autorizados.
6.1. Alterações na Política de Privacidade. Nós podemos alterar a Política de Privacidade da Plataforma de tempos em tempos. O uso de informações coletadas agora está sujeito à Política de Privacidade em vigor. Se Nós realizarmos mudanças na forma como utiliza as informações pessoais, notificaremos Vocês através do envio de e-mail, do site ou do aplicativo.
6.2. Ajustes Não Notificados. Pequenos ajustes nesta Política de Privacidade podem ocorrer sem afetar significativamente as formas em que Nós tratamos as informações coletadas, de forma que estes não precisarão ser informados.
7.1. Armazenamento. Os dados pessoais de sua conta e todas as informações da plataforma são armazenados e trafegam de forma segura em servidores na nuvem, localizada na Inglaterra, sendo que apenas os colaboradores autorizados por Nós podem ter acesso às suas informações pessoais, estando obrigatoriamente sujeitos aos deveres de confidencialidade e rigoroso respeito à sua privacidade nos termos desta Política.
7.2. Segurança da Informação. Todas as transações da Rupee são criptografadas, sujeitas a backup de dados, ferramentas de monitoramento, políticas de segurança, controles de acesso para colaboradores, com softwares de segurança atualizados.
7.3. Notificação. Se Nós tomarmos conhecimento de qualquer violação à segurança própria ou a empresas de hospedagem, incluindo invasões, vazamentos de dados ou qualquer outro incidente de segurança da informação, iremos notificar as autoridades nacionais, Vocês, se afetados, acerca dessa violação e iremos fornecer o máximo de detalhes referente à natureza, extensão da violação e os dados comprometidos, em prazo razoável, de acordo com o disposto nos artigos 48, § 1º, da LGPD.
7.4. Prazo de Armazenamento. Nós armazenaremos seus dados durante todo o período em que seu cadastro estiver ativo.
7.5. Transferência internacional de Dados. Os dados coletados e manejados pela Rupee são armazenados em servidores que estão na Europa. Sendo assim, os dados pessoais coletados são transferidos para o exterior conforme prevê a LGPD, no art. 33 da LGPD.
7.6. Encarregado de Proteção de Dados. Fica definido que a Rupee Solutions responde dúvidas de proteção de dados, através do endereço de e-mail infra@rupee.com.br, em horário comercial, de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 18h com tempo de resposta de até 48 horas úteis.
8.1. Cooperação com Autoridades. Nós cooperamos plenamente com quaisquer autoridades ou tribunais que venham a solicitar a divulgação da identidade ou localização de qualquer pessoa que tenha inserido qualquer material na Plataforma que violem as Cláusulas dispostas nesta Política.
8.2. Limitação de Responsabilidade. Esta Política de Privacidade aborda apenas o uso e divulgação de informações coletadas pela Nossa Plataforma. Se Vocês divulgarem suas informações a websites de terceiros, regras diferentes podem ser aplicadas à utilização das suas informações.