Compensação tributária: Falso contador deu golpe de mais de 100 milhões de reais em empresários brasileiros

O anseio de quitar dívidas milionárias com a receita federal, levou empresários a se tornarem vítimas de um golpe contábil com uma falsa. O falso contador Wanderson Morais Coutinho, de 45 anos, que foi preso pela polícia, se passava por contador renomado e tinha uma grande empresa no ramo.

O suspeito abordava empresários com altas dívidas tributárias e oferecia a oportunidade de quitação de 100% das dívidas com compensação tributária de terceiros.

O vídeo abaixo mostra como a reportagem exibida pelo fantástico, que mostra em “câmera escondida como o criminoso atuava para conseguir contrato das vítimas

Segundo a reportagem exibida no fantástico, o suspeito era proprietário da WCM Grupo, uma empresa renomada e usava como argumento de autoridade de ser referência em compensação tributária e mentia ser palestrante de diversas instituições importantes, como a polícia Civil e federal.

Como funcionada o Golpe da Compensação Tributária e porque ele não era descoberto?

Wanderson usava o nome da sua empresa que na internet parece ser uma empresa idônea, com site, CNPJ, tudo regularizado.

Ele procurava empresas com altas dívidas na Receita Federal e oferecia seu trabalho de contador especializado em compensação tributária de terceiros.

O superintendente da Receita Federal/ RJ-ES, Flávio Coelho falou que:

Esse consultor oferecia para essas empresas que tinham débitos para com a receita uma suposta oportunidade de compensar com créditos que estariam sendo discutidos judicialmente, só que esses créditos eram absolutamente fictícios, inexistentes…”

O falso contador apresentava documentos de crédito compensatório dizendo ser de poder da sua empresa, e que em quatro ou cinco meses a empresa estaria livre de dívidas com o fisco. Para tal feito, a empresa deveria pagar entre 40 a 60% do valor da dívida pela compra dos títulos. Os títulos pertenciam a um homem já falecido e não possuíam valor legal.

Mas, por que o falso contador continuo atuando durante tanto tempo sem ser descoberto?

Segundo as leis brasileiras após o pedido de quitação por créditos compensatório de terceiros, a Receita Federal tem cinco anos para avaliar e aceitar o pedido ou negar.

Durante esse período a dívida fica suspensa. Essa era a deixa do farsante, ele apresentava aos empresário a dívida suspensa, como quitada e contava com a demora da Receita em apurar os documentos.

Quando acontecia a negativa e a dívida era cobrada, o setor jurídico da empresa iniciava um processo de entrar com vários recursos judiciais para reavaliação dos documentos. O que empurrava o processo por mais alguns anos e assim ele ia mantendo a farsa.

Quando o empresário descobria que sofreu um golpe e que a dívida continuava ativa, vários anos já haviam passado e nada mais poderia ser feito.

Como o esquema foi desfeito?

Após vários empresários descobrirem que foram lesados e que os milhões pagos ao então contador não extinguiram o débito que possuiam, eles começaram a procurar a polícia e fazer a denúncia do golpe.

No dia 15 de dezembro de 2022, a polícia federal prendeu Wanderson e mais 4 comparsas da quadrilha. desfazendo o esquema milionário que durava anos.

Com o falso contador também foram encontradas armas, dinheiro em real e dólar e até um carimbo do tesouro nacional.

Segundo a Polícia federal, o criminoso arrecadou em seus golpes mais de 100 milhões de reais, que estão distribuído em formas de imóveis, carros de luxo de dinheiro. Para evitar suspeitas, a maior parte do seu patrimônio está em nome de terceiros, entre familiares e laranjas.

Como evitar cair em um golpe contábil

Para evitar que você caia em um golpe como esse, trouxemos é preciso primeiro entender a legislação brasileira, e depois ficar sempre atento a golpes que acontecem no mercado.

A compensação tributária é resguardada por lei, porém tem seus critérios. A mesma só acontece quando a empresa e o fisco são ao mesmo tempo credor e devedor um do outro.

A Receita só aceita compensação se os créditos e débitos forem do mesmo titular, logo, a compensação em nome de terceiros não é válida.

Outra forma comum de fraude é sobre do TDA escritural, títulos de dívida agrária. Porém não há atrasos de pagamentos por parte do governo desde 1994.

Outro método que os criminosos fiscais usam para ludibriar empresários é o Pis-Cofins. A restituição do imposto é devida apenas para empresas do Lucro real, logo simples nacional e lucro presumido não possuem direito ao crédito.

Pesquisar a legislação e ter um contador de confiança nesses casos, ajuda a não cair em golpes como o visto nesse artigo.

Outra dica que temos hoje é não acredite em soluções fáceis quando o assunto são tributos federais. E por último, evite erros e atrasos de impostos e tributos da sua empresa, assim essas dívidas milionárias podem ser evitadas, para isso, conte com o Rupee.